EM MEMORIA DE SANDRO BARRETO GUIMARÃES

✩15/09/1967 ✞14/02/2021

Sargento da Polícia Militar é demitido por agredir tenente no Carnaval de Aracati 2019

Legenda: O militar foi demitido por determinação do controlador Geral de Disciplina. Cabe recurso da decisão.
O PM chegou a trabalhar na mesma operação carnavalesca dois dias antes. Ele atingiu superior com um soco no rosto. Foto: Cid Barbosa

O sargento da Polícia Militar João Batista Barbosa Júnior foi demitido por decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Ele é acusado de desferir um soco em um tenente da PM durante um evento carnavalesco no ano de 2019, no município de Aracati, litoral leste do Ceará. A punição foi publicada no dia 30 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Estado (DOE).

O controlador Geral de Disciplina acatou o relatório e determinou a sanção de demissão, em razão das práticas dos atos apresentaram incompatibilidade com a função militar estadual. 

Conforme o documento, o militar deu um soco no rosto do tenente na praça da Coluna, em Aracati. Testemunhas ouvidas no processo informaram que o acusado “após ingerir bebida alcoólica, ao passar ao lado dos policiais militares de serviço no local, foi ao encontro do 2º tenente Ponciano e lhe desferiu um soco na altura da face”.

Durante o conflito, o policial foi algemado após receber ordem de prisão. João Batista foi levado à 2ª Companhia do 1º Batalhão da PM, onde foi realizado o auto de prisão em flagrante delito por violência contra superior, resistência mediante ameaça ou violência e lesão grave.

O sargento da Polícia Militar João Batista Barbosa Júnior chegou a trabalhar conjuntamente na mesma Operação Carnaval, dois dias anteriores ao ocorrido, “o que de pronto, denota incontornável incompatibilidade com a função militar estadual, a ensejar sanção disciplinar, razoável e proporcional ao bem jurídico aviltado”, informou o controlador Geral de Disciplina na decisão. Ainda segundo o processo, foram analisadas também imagens gravadas em um DVD.

Defesa

O caso ainda cabe recurso no prazo de dez dias corridos, dirigido ao Conselho de Disciplina e Correição (CODISP/CGD), contados a partir do primeiro dia útil após a data da intimação pessoal do acusado ou do defensor. Decorrido o prazo recursal ou julgado o recurso, a decisão será encaminhada à Instituição a que pertença o servidor para o imediato cumprimento da medida imposta. 

Escrito por Redação, 16:40 / 02 de Janeiro de 2021.

Diário do Nordeste

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