EM MEMORIA DE SANDRO BARRETO GUIMARÃES

✩15/09/1967 ✞14/02/2021

Com prefeito interino, servidores da saúde em Jaguaruana dizem "sofrer perseguição"

Servidores municipais frente à Prefeitura de Jaguaruana em busca de diálogo com o prefeito interino Elias Oliveira. Foto Reprodução / Jornal da Plug

Atualmente o município de Jaguaruana vem passando por momentos difíceis. Por meio do indeferimento da candidatura do prefeito Roberto da Viúva, que venceu nas urnas o último pleito eleitoral, mas o mesmo foi impedido pelo TRE de ser diplomado e consequentemente reassumir o mandato já que estava concorrendo a reeleição. No dia 01/01/2021, coube ao vereador José Elias de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Jaguaruana-CE, assumir o cargo como prefeito interino até que haja novas eleições ou, segundo o que espera o candidato indeferido Roberto da Viúva, seu recurso ser acatado junto ao TSE.


Repórter do Jornal da Plug entrevista manifestantes que reivindicam direitos e salário referente dezembro de 2020


Primeiros dias de uma gestão interina sob turbulência

Segundo representantes de mobilização em prol dos servidores contratados, o prefeito interino vem realizando ações que se caracterizam como perseguição política, agindo por meio de intervenção partidária.

“Foi realizado processo seletivo de acordo com a legislação que se encontram em vigência e mesmo assim, foi realizado demissões em massa por meio de áudio, tirando profissionais da área da saúde capacitados, com experiência, que estavam trabalhando desde o início da pandemia. O prefeito está agindo de maneira neutra e não por influência partidária”, disse uma manifestante ao Aracati em Foco.

Servidores contratados não foram recebidos pelo prefeito interino. Foto Reprodução Jornal da Plug

Na manhã de quarta-feira (6), servidores públicos foram até a prefeitura em busca de diálogo, mais não foram recebidos pelo prefeito interino.


No dia 06/01/2021 os funcionários que estavam trabalhando na gestão anterior até o mês de dezembro de 2020, marcaram presença na sessão da Câmara Municipal para reivindicarem seus direitos, e salários que não foram pagos. Os funcionários que trabalhavam por meio de contrato, seguiram para a prefeitura municipal de Jaguaruana com intuito de dialogar com o prefeito interino que informou que “o pagamento estaria sendo realizado essa semana”, mas por meio de postagem em seu Facebook, o prefeito interino Elias Oliveira informou que “estaria realizando até o dia 10 pagamento somente de funcionários efetivados”. Já quanto aos contratados, em nota disse o seguinte: “compreendemos o momento delicado em que não constam pagamentos de salários de servidores e colaboradores de algumas secretarias até 30 de dezembro do último ano pela gestão 2017-2020. Decisão tomada pelo ex-prefeito a quem cabem explicações. Quem assim procedeu, de fato, deve responder por este ato irresponsável”.

Outra manifestante disse que: “além da questão de falta de pagamento aos contratados, o município vem sofrendo descaso, pessoas que foram aprovadas nos processos seletivos realizado de acordo com as leis, estão sendo prejudicados e humilhados de diversas maneiras e vem sofrendo perseguição política, tendo em vista que muitos foram demitidos sem justa causa”.

 

Uma comissão formada por vereadores da oposição estão dando apoio aos manifestantes. Foto Reprodução / Jornal da Plug

Manifestantes cobram do prefeito interino Elias de Oliveira que haja seriedade no tratamento com o servidor público, pois, segundo eles, os maiores afetados serão os cidadãos jaguaruanenses. “Se há alguma irregularidade no exame de seleção, porquê durante o período em que o mesmo foi realizado, o senhor, enquanto representante no legislativo não tomou as atitudes cabíveis? O senhor faltou com o seu dever? Agora como forma de perseguir, oprimir, castiga o povo?

Questionada pelo Aracati em Foco, sobre a possibilidade desses cortes (demissões) estar apenas respeitando os contratos com servidores temporários com prazos encerrados em todas as prefeituras no ano de 2020, uma enfermeira que prefere não ser identificada por medo de represálias disse que:  “todos nós, profissionais da saúde, estamos apenas reivindicando legitimamente a continuidade do programa de atendimento à população, alguns temporários têm contrato até março deste ano e a nova seleção pública realizada em dezembro de 2020 em que fomos capacitados para atuar contra o covid-19 tem duração de mais um ano. Quanto ao suposto encerramento de contrato com os temporários asseguro que não é esse o caso, pois a prefeitura de Jaguaruana através do prefeito interino Elias Oliveira, está contratando novos profissionais, inclusive um advogado já entrou com ação na justiça. Aqui temos 16 PSFs e apenas duas enfermeiras concursadas para a função tornando a demanda inviável com essa situação”.

Os servidores públicos compareceram à sessão da Câmara Municipal de Jaguaruana realizada quarta-feira (06) onde fizeram uma manifestação juntos com os vereadores da oposição.


Nota do prefeito interino, Elias Oliveira em seu Facebook

“A administração em exercício recebeu com surpresa, porém com extrema tranquilidade, as manifestações na sede da Prefeitura de Jaguaruana hoje pela manhã.

Compreendemos o momento delicado em que não constam pagamentos de salários de servidores e colaboradores de algumas secretarias até 30 de dezembro do último ano pela gestão 2017-2020. Decisão esta tomada pelo ex-prefeito a quem cabem explicações. Quem assim procedeu, de fato, deve responder por este ato irresponsável.

A Prefeitura de Jaguaruana tem até dia 10 para efetuar os pagamentos de funcionários efetivos o que não se configura atrasado, uma vez que ainda estamos no dia 6. E assim procederemos. Tratei desta realidade com os vereadores da oposição em reunião no início da tarde.

Informo também que desde 1º de janeiro, assistido pela legislação, sem descumprimento da norma jurídica, o município não dispõe de vínculos empregatícios com contratados temporariamente pela gestão 2017-2020.

Esclareço ainda que antes mesmo deste ato a antiga administração já havia desligado muitos destes servidores, não restando obrigatoriedade de continuidade de seus serviços.

Esta é, portanto, uma reforma administrativa natural e legal tendo em vista o exercício de uma nova gestão como é do conhecimento de todos”.

 (Elias Oliveira – Prefeito Interino – 06/01/2021 às 16:30h em seu Facebook)

 

Novo manifesto

Os manifestantes já anunciaram que na segunda feira (11) estarão realizando manifestações em frente ao fórum de Jaguaruana as 10 horas cobrando soluções. Logo em seguida está previsto uma caminhada pelo centro da cidade.

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