EM MEMORIA DE SANDRO BARRETO GUIMARÃES

✩15/09/1967 ✞14/02/2021

Benefícios emergenciais já confirmados para 2021

Diferente do que imaginávamos no ano passado, o ano de 2021 se iniciou com um grande aumento no número de contágios bem como de óbitos relacionados ao Covid-19. Tendo consciência da situação bem como por pressão da ala política, o Governo Federal prepara uma série de medidas para tentar amenizar os impactos da pandemia neste inicio de ano novo.

Como parte dessas medidas já temos algumas confirmações que beneficiarão os cidadãos brasileiros, e são destas confirmações bem como as novas possibilidades que vamos abordar neste conteúdo, para saber o que já está confirmado bem como o que pode vir a acontecer, continue acompanhando!

Benefícios já confirmados

Amplamente divulgado no decorrer desta semana, as duas primeiras medidas confirmadas que vão beneficiar os cidadãos brasileiros é referente a antecipação do 13º salário do INSS, bem como o abono salarial PIS/Pasep 2021.

13º salário do INSS

O governo já havia anunciado no ano passado que o 13° salário destinado a aposentados e pensionistas, teria a primeira parcela paga em agosto e a segunda em novembro de 2021. Entretanto, o governo anunciou que irá antecipar o pagamento para fevereiro ou março.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a inciativa é viável, isso porque não terá custo fiscal, ou seja, os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

Abono PIS/Pasep

A antecipação do abono salarial tem por finalidade, garantir uma maior movimentação financeira no país ao longo do primeiro semestre deste ano.

Segundo a equipe econômica, o benefício deverá passar a ser ofertado entre os meses de fevereiro e março. No entanto, até esse momento, não se sabe as datas específicas do pagamento.

Benefícios que podem ser aprovados

Com relação aos benefícios que podem ser aprovados podemos colocar dois benefícios que estão como um impasse este ano, sendo eles o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

De um lado temos o governo do presidente Bolsonaro negando uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial, onde a defesa para o mesmo é a situação econômica do país, ao qual em 2020 o governo teve um gasto total de R$ 700 bilhões com programas emergenciais.

Onde a ideia por parte do governo seria reformular o Bolsa Família para que seja possível cadastrar cerca de 300 mil famílias no programa social, bem como um reajuste no valor das parcelas pagas pelo benefício. No retorno ao programa, o governo planeja um aumento do valor do benefício, de R$ 190 para algo na casa de R$ 300.

Já de outro lado temos a movimentação de deputados federais e senadores pressionando o governo para que uma nova prorrogação do auxílio emergencial possa vir a ser liberada.

Parte da ala parlamentar está buscando a convocação para uma sessão extraordinária do Congresso Nacional, para que possa ser debatido a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial em 2021.

Alguns senadores já estão assinando o requerimento que pretende realizar a convocação, sendo eles os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Zenaide maia (Pros-RN) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL), aos quais já assinaram o requerimento em apoio a sessão extraordinária.

Para eles, o tema sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial é inevitável, principalmente no cenário atual onde o número de contágio e morte continua crescendo cada vez mais.

Saque emergencial do FGTS

Outra medida que está para ser liberada é a nova rodada do saque emergencial do FGTS. A equipe econômica estuda a possibilidade de liberar o saque também este ano. Se o benefício emergencial seguir o modelo do ano passado, o cidadão poderá resgatar um valor de até R$ 1.100 em 2021, tanto das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores).

Contudo, segue a ser definido como o programa será liberado este ano, contudo, como mostrou o jornal Folha de S. Paulo a tendência é que a nova rodada de saques seja voltada principalmente para classe média, já que os mais pobres realizaram os saques em 2020 e ainda não acumularam saldo suficiente para resgatar o benefício este ano.

Projetos de Lei

Além das medidas já confirmadas bem como o pé de guerra com relação ao auxílio emergencial existem ao menos cinco projetos na Câmara dos Deputados pedindo a volta do auxílio emergencial, que terminou em dezembro de 2020. Os projetos estão em tramitação e aguardam aprovação.

Em 31 dezembro de 2020 terminou o estado de calamidade pública, o que também provocou o encerramento do auxílio emergencial.

Rede Jornal Contabil 

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