Recursos para Covid-19. Aracati, Fortim, Jaguaruana e Russas entre os 72 municípios cearenses investigados pelo MPCE

Aplicação de recursos para a saúde é fiscalizada em 72 municípios do Ceará. 
Escrito por Redação, 13:54 em 03-06-2020.
O MPCE investiga o uso das verbas públicas após denúncias à instituição. Atá a terça-feira (2), 134 procedimentos foram instaurados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos contratos de aquisição de recursos da saúde durante o combate ao novo coronavírus no Estado. Ao todo, 72 municípios são alvos de procedimentos.  

Até o momento, foram instaurados 134 procedimentos. Às terças-feiras, o órgão divulga o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual. A lista com todos os procedimentos pode ser acessada neste link.

São fiscalizadas a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para Covid-19, de EPIs e de outros insumos que surgem por representações e denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE. 

“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", explica o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre o trabalho realizado pelo órgão. 

O acompanhamento da aplicação de recursos públicos pode ser feita por meio dos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. De acordo com a Lei da Transparência, a União, os estados e os municípios são obrigados a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.

Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamneto social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em um intervalo de 29 horas. O Estado tem, ao todo, 55.472 casos positivos de Covid-19 e 3.524 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde. A atualização foi às 9h08 desta quarta-feira (3).

Confira lista com as cidades alvos da fiscalização: 

Acarape;
Acaraú;
Acopiara;
Amontada;
Aracati;
Araripe;
Arneiroz;
Aurora;
Barbalha;
Barreira;
Barroquinha;
Baturité;
Bela Cruz;
Boa Viagem;
Caridade;
Caririaçu;
Caucaia;
Cedro;
Chaval;
Chorozinho;
Coreaú;
Crato;
Cruz;
Eusébio;
Farias Brito;
Forquilha;
Fortaleza;
Fortim;
Graça;
Hidrolândia;
Ibiapina;
Icó;
Iguatu;
Independência;
Itapajé;
Itapipoca;
Itatira;
Jaguaruana;
Jijoca de Jericoacoara;
Juazeiro do Norte;
Limoeiro do Norte;
Marco;
Massapê;
Mauriti;
Missão Velha;
Mombaça;
Morrinhos;
Mucambo;
Novo Oriente;
Pacujá;
Palhano;
Paraipaba;
Parambu;
Pedra Branca;
Pereiro;
Potengi;
Quiterianopolis;
Quixadá;
Quixeramobim;
Russas;
Saboeiro;
Santana do Acaraú;
Santana do Cariri;
São Benedito;
São João do Jaguaribe;
Sobral;
Tamboril;
Tauá;
Trairi;
Uruoca;
Várzea Alegre;
Viçosa do Ceará.

Diário do Nordeste

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