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Pesquisa do Ipece aponta os maiores e menores desempenhos
de gestões municipais do Ceará
Eusébio,
Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Jucás, Icapuí, Iracema, Itaitinga,
Maracanaú, Russas, Guaramiranga, Caucaia, Sobral, Pacatuba,
Quixerá, Pacajus,
Cedro, Horizonte, Paracuru e Potiretama são, dentre os 184 municípios
cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo com o Índice Comparativo de
Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano 2017. Na prática, são aqueles
que podem ser tidos como exemplo de gestão pública, já que o ICGM realizar uma
análise relativa dos municípios abordando cinco dimensões: Gestão fiscal,
Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência. O índice acaba de ser
publicado pelo Instituto de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e
foi publicado pelo Anuário do Ceará 2019, lançado na noite desta segunda-feira
(12), durante solenidade realizada pelo Grupo de Comunicação O POVO.
Já
os 20 menores municípios no ICGM são: Saboeiro, Abaiara, Penaforte, Jardim,
Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Mucambo, Arneiroz, Assaré, Caridade,
Banabuiu, Senador Sá, Quixelo, Icó, Brejo Santo, São Luís do Curu, Tabuleiro do
Norte, Moraújo, Carnaubal e Coreaú. A partir do Índice Comparativo de Gestão
Municipal é possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas cinco
variadas dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o
aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. O estudo também
apresenta a classificação dos dez maiores municípios do Estado segundo porte
populacional (grande, médio e pequeno). O trabalho completo está publicado na
Nota Técnica (nº 68) – agosto/2019 – Índice Comparativo de Gestão municipal
(ICGM) dos Municípios Cearenses – 2017 e já esta disponibilizado na página do
Ipece.
Para
o diretor Geral do Ipece, professor João Mário Santos de França, o ICGM faz uma
análise comparativa dos municípios cearenses abordando dimensões normalmente
utilizadas na formulação de índices visando avaliar o desempenho da gestão
pública dos municípios. “O ICMG é útil para os gestores municipais por trazer
informações que podem auxiliar a governança pública e para a sociedade, por
disponibilizar dados sobre os municípios cearenses, contribuindo para uma maior
integração entre o governo e a população” – observa. A Nota Técnica está
estruturada em três seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a
segunda corresponde à metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os
resultados do índice para o ano de 2017. O trabalho tem como autores Marília
Rodrigues Firmiano, diretora de Estudos de Gestão pública (Digep), o analista
de Políticas Públicas Alexsandre Lira Cavalcante e o assessor Técnico Aprígio
Botelho Lócio, todos do Instituto.
Dimensões
De
acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano, ICGM foi gerado a partir da
análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais
buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento,
transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois
indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos
municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão
entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de
Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do
potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será
considerada a situação do município. “Essa primeira dimensão tem o objetivo de
avaliar o potencial de arrecadação dos municípios e se há ou não capital
disponível para liquidação das obrigações” – frisa.
Já
a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis
no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a
capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios.
Para tanto, foi concebido um indicador que corresponde ao percentual do valor
total (R$) empenhado sobre o valor fixado incluindo os créditos adicionais
(R$). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado obtido pelo município –
observa Marília Firmiano. Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador
de transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia
entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão
municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de
transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas
baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à
Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Para
avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de
Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017). Esse índice
consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir de 30
indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são sintetizados em um
único índice, o que permite averiguar, de forma relativa, quais são aqueles
mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam
aspectos sociais, de infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se
situar no intervalo entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor,
mais desenvolvido, em termos relativos, será um município em determinado ano.
A
Diretora do Digep ressalta que a quinta e última dimensão 0 Eficiência –
calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das missões, metas e
objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma nova metodologia, esta
Dimensão avalia a eficiência dos municípios com base na média aritmética
simples de dois indicadores: o primeiro refere-se a análise de eficiência
obtida a partir da análise envoltória de dados e o segundo é dado pela relação
entre o Investimento e a Receita Corrente Líquida dos municípios. Estes dois
indicadores de eficiência são: Otimização dos Insumos e Investimento dos
Municípios. O primeiro mensura a eficiência do município pela ótica dos
resultados, ou seja, verifica a capacidade do gestor em obter o mesmo resultado
do IDM, a partir da otimização do quantitativo dos servidores municipais. Já o
Indicador de Investimento calcula a eficiência do município pela ótica dos
recursos, ou seja, verifica a capacidade de investimento do município,
utilizando o mesmo limite de arrecadação própria.
Link da Fonte: https://www.ceara.gov.br/2019/08/13/pesquisa-do-ipece-aponta-os-maiores-e-menores-desempenhos-de-gestoes-municipais-do-ceara/
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