Obra de aquário encalha em praia famosa de Fortaleza



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Foto Divulgação - Fábio Lima / O POVO

FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - A montanha de concreto inacabada chama a atenção por quem passa pela praia de Iracema, uma das mais frequentadas de Fortaleza. O aquário, idealizado em 2008 pelo então governador Cid Gomes (PDT) para incrementar o turismo e atrair 1 milhão de visitantes por ano, ainda não saiu do papel.

Com a construção iniciada em 2012 para durar dois anos, os trabalhos se interromperam definitivamente em 2015, no início da gestão de Camilo Santana (PT). A obra já custou aos cofres estaduais R$ 130 milhões, com 75% da estrutura de concreto concluída, mas apenas 25% do previsto em equipamentos e acabamento.

A ideia agora é conseguir parceiros privados para finalizar o oceanário orçado inicialmente em R$ 300 milhões, mas, até o momento, nenhuma negociação foi para frente.

Em janeiro, grupo M. Dias Branco, fabricante de massas e biscoito e uma das principais empresas do Ceará, desistiu de um pré-acordo para investir mais R$ 600 milhões no término do aquário e intervenções de urbanismo na região.

Em troca, o grupo poderia explorar a área comercialmente, mas a gestão permaneceria com o governo, que pretende fazer uma concessão quando o equipamento estiver pronto. A desistência da parceria se deu após decisão da companhia de priorizar outros investimentos. 
 
Aquário Ceará imagem promocional  SETUR-divulgação
O Acquário Ceará, como deve se chamar, prevê uma área construída de 21,5 mil metros quadrados, para comportar 38 tanques que somados consumirão 15 milhões de litros de água, equivalente a 6 piscinas olímpicas, com 35 mil animais marinhos de 500 espécies.

É previsto que o tanque principal reproduza o fundo do mar e que tenha até a réplica de um navio afundado. Além de um tanque exclusivo para tubarões existirão três cinemas (dois 4D) e um auditório para 300 pessoas.

O projeto de números suntuosos é controverso desde o início. Houve questionamentos quanto a possíveis problemas ambientais com a retirada de água do mar, mas a Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) liberou o empreendimento, atestando que "a abrangência do impacto gerado pela sua operação é mínimo".

A escolha das empresas responsáveis pela obra e os valores pagos são alvo do Ministério Público Estadual. Entre as denúncias, feitas entre 2017 e 2018, uma ação civil pública atinge o secretário de turismo à época da contratação, Bismarck Maia, hoje prefeito da cidade de Aracati (150 km de Fortaleza).

Também envolviam a empresa americana ICM (International Concept Management), escolhida para executar a construção, e seu dono, Roger Reynalds II, e a ICM Brasil Engenharia e Construção, criada para no país para tocar a obra.

Uma outra denúncia, criminal, também foi aberta contra Maia. Os promotores cobram o fato de não ter sido feita licitação, além dos pagamentos antecipados para um equipamento que não ficou pronto.

A Promotoria quer que mais de R$ 83 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos. "Tudo bem que se diz que o objetivo era trazer rendimentos turísticos ao Estado, mas, no mínimo, foi um negócio mal planejado. Iniciaram o projeto contando com um empréstimo internacional, que não se concretizou, e deu com os burros n'água", disse o promotor Ricardo de Lima Rocha.

Procurado, Bismarck Maia informou que sua posição segue a mesma de nota divulgada à época de uma das denúncias, em 2017, no qual ele nega irregularidades.

A ICM americana e a brasileira e seus representantes não se pronunciaram.

A gestão Camilo Santana paralisou a obra, alegando que não colocaria mais dinheiro público e que seria desenhado um modelo de parceria com a iniciativa privada, o que é tentado até hoje.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura informou que o aquário está incluído no pacote de concessões do governo e que a secretaria está "se preparando para assumir a guarda do canteiro de obras do Acquario, o que inclui a limpeza, iluminação, segurança e proteção catódica (processo permanente que protege fundações e estacas)".

Não há previsão de quando o aquário será entregue.

Em nota divulgada em 2017, à época de uma das denúncias apresentadas pelo Ministério Público, Bismarck Maia negou irregularidades.

Disse que a contratação da ICM deu-se por inexigibilidade, conforme previsto na Lei de Licitações 8666/93, com pareceres favoráveis da assessoria jurídica da Secretaria de Turismo e da Procuradoria Geral do Estado e que os pagamentos à empresa se deram no rigor da lei.

A ação civil tramita na Justiça em fase de instruções, e a criminal ainda não foi acolhida porque a promotoria pediu para que fosse remetida de volta à 1ª instância.

O entendimento é de que, como a denúncia é de ato supostamente cometido antes de Maia assumir como prefeito, não cabe o foro privilegiado nesse caso.

AQUÁRIO DE MS O Aquário do Pantanal, em Campo Grande (MS), projetado para ser o maior de água doce do mundo, já custou mais de R$ 200 milhões.

Embora à vista pareça estar em estágio mais avançado do que o de Fortaleza, ele também está emperrado por investigações e pelo fato de o governo de Mato Grosso do Sul não saber como vai concluir a obra, que teve início em 2011.

Aquário do Pantanal em Campo Grande -Moisés Silva- divulgação
Peixes esperam há mais de quatro anos, em tanques improvisados na Polícia Militar Ambiental, pela nova casa, projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake.

Em dezembro de 2018, o governador reeleito do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que deve ser feita uma nova licitação para que a obra possa ser concluída.

A construção do aquário foi investigada pelo Ministério Público Estadual, pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) por suspeita de superfaturamento e de favorecimento a uma empresa que teve contratos na gestão do ex-governador André Pucinnelli, a Proteco Construções.

Pucinnelli ficou cinco meses preso pela operação Lama Asfáltica, entre julho e dezembro de 2018, que teve uma das fases destinada ao aquário. Ele nega nega irregularidades.

Inicialmente orçada em R$ 84 milhões, ganhou aditivos nos contratos, o que chamou a atenção dos investigadores.  A construção foi paralisada pela última vez em junho de 2016.

Quando estiver pronto o aquário terá 22 mil m² de área, distribuídos em seis pavimentos, sendo três destinados à visitação, um de laboratórios e dois níveis técnicos ao sistema de suporte à vida. Serão 32 tanques para exposição de peixes, em especial do pantanal sul-mato-grossense.


FONTE: 
https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2019/04/obra-de-aquario-encalha-em-praia-famosa-de-fortaleza-cjuuaq4aq009r01nwxmlgjvoo.html  Publicidade